Câmara Municipal de Cordeirópolis

Dispõe sobre a reorganização do quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4/1973 - Dispõe sobre a reorganização do quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/1973 - Dispõe sobre a reorganização do quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências.

Reorganiza o Quadro de Funcionários, extingue cargos do art. 2º da Lei nº 821, de 5 de julho de 1972, fixa valores dos padrões de vencimentos, altera valores das funções gratificadas da Lei nº 256, de 18 de novembro de 1960 e extingue funções gratificadas criadas pela Lei nº 750, de 6 de agosto de 1971.

Altera o art. 6º da Lei nº 251, de 21 de setembro de 1960, criando cargos em comissão de Diretor, Administrador Geral e Chefe de Seção, de livre escolha e nomeação dentre pessoas de reconhecida competência e idoneidade, recebendo além dos vencimentos, uma gratificação que não poderá exceder a um terço.

Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA, Secretário da Junta do Serviço Militar, Assistente do Núcleo de Assistência e Orientação Fiscal e Encarregado do Setor de Compras.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Altera escala de vencimentos estabelecida pela Lei nº 763, de 23 de setembro de 1971, além do valor mensal do padrão numérico dos cargos e dos diaristas, aposentadorias, pensões vitalícias, proventos mensais e funções gratificadas.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Dispõe sobre a criação de cargo de 1º Escriturário, alterando anexos I e II da Lei nº 867, de 22 de março de 1973 e art. 5º e art. 14, retroagindo à data de 22 de março de 1973.

Revoga o art. 20 da Lei nº 867, de 22 de março de 1973, renumerando os posteriores para artigos 20, 21 e 22.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Substitui anexos I, II e IV da Lei nº 867, de 22 de março de 1973, modificados pela Lei nº 899, de 22 de agosto de 1973, retroagindo em seus efeitos a 22 de março de 1973.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Extingue cargos criados pela Lei nº 867, de 22 de março de 1973, que poderão ser aproveitados desde que habilitados mediante concurso de provas, substitui Anexo III e reajusta pensões vitalícias, proventos e auxílio financeiro, além de alterar vencimentos do cargo de Contador, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 936, de 25 de março de 1974.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Substitui os padrões de vencimentos (A a W) constantes do Anexo IV da Lei nº 867, de 22 de março de 1973.

Extingue cargo isolado de Zelador e cria cargo de carreira de Comandante da Guarda Noturna, de provimento efetivo, substituindo anexos I e III da Lei nº 867, de 22 de março de 1973.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Cria cargo isolado de Diretor Geral, de provimento em comissão e cargo de carreira de Auxiliar de Contabilidade, de provimento efetivo, através de promoção ou concurso público, acrescentando o padrão "W" à Lei nº 867, de 22 de março de 1973, alterando o § 1º do art. 123 da Lei nº 903, de 6 de setembro de 1973.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Substitui o anexo IV, da lei municipal nº 867, de 22 de março de 1973, conforme específica.

Substitui o anexo IV, da Lei Municipal nº 867, de 22 de março de 1973, conforme específica.

Substitui o Anexo I do art. 5º da Lei nº 867, de 22 de março de 1973, que dispõe sobre o Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Substitui o anexo IV, da Lei Municipal nº 867, de 22 de março de 1973, conforme específica.

Substitui o Anexo I, a que se refere o art. 5º da Lei nº 867, de 22 de março de 1983, que dispõe sobre o Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Substitui o Anexo I, a que se refere o art. 5º da Lei nº 867, de 22 de março de 1973, que dispõe sobre o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Substitui o anexo IV, da lei municipal nº 867, de 22 de março de 1973 (com posteriores modificações), conforme específica.

Substitui o anexo IV, da lei municipal nº 867, de 22 de março de 1973 (com posteriores modificações), conforme específica.

Substitui o anexo IV, da lei municipal nº 867, de 22 de março de 1973 (com posteriores modificações), conforme específica.

Revaloriza o padrão de vencimento "W" do Anexo I do art. 5º da Lei nº 867, de 22 de março de 1973, com posteriores modificações, retroagindo a 29 de março de 1985.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Substitui o anexo IV, da lei municipal nº 867, de 22 de março de 1973 (com posteriores modificações), conforme específica.

Reclassifica para "K" o padrão de vencimentos do cargo de Almoxarife, de acordo com o Anexo I - art. 5º da Lei nº 867, de 22 de março de 1973, conforme Anexo IV - art. 9º da mesma lei.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Substitui o anexo IV, da Lei Municipal nº 867, de 22 de março de 1973, com posteriores modificações.

Substitui o anexo IV, da lei municipal nº 867, de 22 de março de 1973 (com posteriores modificações), conforme específica.

Substitui o anexo IV, da lei municipal nº 867, de 22 de março de 1973 e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição do anexo IV, da lei municipal nº 867, de 22 de março de 1973 e dá outras providências.

Substitui o anexo IV, da lei municipal nº 867, de 22 de março de 1973 e dá outras providências.

Substitui o anexo IV, da lei municipal nº 867, de 22 de março de 1973 - com posteriores modificações, conforme específica.

Substitui o anexo IV, da lei municipal nº 867, de 22 de março de 1973, com posteriores modificações.

Substitui o anexo IV, da lei municipal nº 867, de 22 de março de 1973 e dá outras providências.

Substitui o anexo IV, da lei municipal nº 867, de 22 de março de 1973 e dá outras providências.

Substitui o anexo IV, da Lei Municipal nº 867, de 22 de março de 1973, e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição no anexo IV, da Lei Municipal nº 867, de 22 de março de 1973 e dá outras providências.

Acrescenta ao Anexo IV da Lei nº 867, de 22 de março de 1973 o padrão de vencimentos letra "X", reclassificando o cargo isolado de Diretor Geral, os cargos de carreira de Contador neste padrão; de Tesoureiro, na letra "V"; de Auxiliar de Contabilidade na letra "Q", incorporando reclassificações feitas pelo Decreto nº 1017, de 8 de dezembro de 1987.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Dispõe sobre a substituição do anexo IV, da lei municipal nº 867, de 22 de março de 1973 e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição do anexo IV, da lei municipal nº 867, de 22 de março de 1973 e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição do anexo IV, da lei municipal nº 867, de 22 de março de 1973 e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a subordinação e jornada da Guarda Municipal, quadro de empregados, escalas de referências e horário de expediente, revogando o art. 70 da Lei nº 903, de 6 de setembro de 1973.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)