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Ato da Presidência Nº 2/2026 19/01/2026

Convoca sessão extraordinária para o próximo dia 22, às 18 horas e suspende as férias de vereadores até o fim dos trabalhos.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Portarias Municipais Nº 13446/2026 15/01/2026

Convalida com efeito retroativo a alteração da situação funcional de servidora municipal - Quadro Geral de Cargos de Provimento em Comissão e de Função Gratificada da Municipalidade, conforme especifica.

Portarias Municipais Nº 13445/2026 15/01/2026

Convalida com efeito retroativo a designação de servidora para exercer Função Gratificada - Quadro Geral de Cargos de Provimento em Comissão e de Função Gratificada da Municipalidade - Secretaria da Administração, conforme especifica.

Portarias Municipais Nº 13444/2026 15/01/2026

Convalida com efeito retroativo, a inclusão do nome de servidor na Comissão de Patrimônio, conforme especifica.

Portarias Municipais Nº 13443/2026 15/01/2026

Convalida com efeito retroativo a nomeação do Diretor Administrativo - Quadro Geral de Cargos de Provimento em Comissão e de Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis – Secretaria de Obras e Planejamento, conforme especifica.

Portarias Municipais Nº 13442/2026 13/01/2026

Convalida com efeito retroativo a nomeação da Diretora do SUAS – Quadro Geral de Cargos de Provimento em Comissão e de Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis – Secretaria da Mulher e Desenvolvimento Social, conforme especifica.

Portarias Municipais Nº 13441/2026 13/01/2026

Convalida com efeito retroativo a exoneração de servidora, lotada no cargo de Coordenadora de Impl. e Desenv. de Programas Sociais - FG 3 - Quadro Geral de Cargos de Provimento em Comissão e de Função Gratificada da Municipalidade - Secretaria da Mulher e Desenvolvimento Social e dispõe sobre a recondução ao seu emprego público de origem - Quadro de Pessoal Celetista da Municipalidade - Secretaria da Mulher e Desenvolvimento Social, conforme especifica.

Ato da Mesa Nº 1/2026 12/01/2026

Atualiza o valor do vale refeição e do vale alimentação, concedido aos funcionários da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Portarias Municipais Nº 13440/2026 09/01/2026

Dispõe sobre a extinção de vinculo de emprego como compulsório e decorrente de aposentadoria voluntária de servidora pública do Quadro de Pessoal Celetista da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica.

Portarias Municipais Nº 13439/2026 09/01/2026

Convalida com efeito retroativo a exoneração de servidora, lotada no cargo de Coordenadora Pedagógica - FG 4 - Quadro Geral de Cargos de Provimento em Comissão e de Função Gratificada da Municipalidade - Secretaria de Educação e dispõe sobre a recondução ao seu emprego público de origem - Quadro de Pessoal Celetista da Municipalidade, Secretaria de Educação, conforme especifica.