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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ato da Mesa Nº 19/2025 20/10/2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial/total de dotação, e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Luciane Aparecida Rampo

Ato da Mesa Nº 18/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Luciane Aparecida Rampo

Ato da Mesa Nº 17/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a aplicação e regulamentação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Luciane Aparecida Rampo

Ato da Mesa Nº 16/2025 01/10/2025

Regulamenta e estabelece normas para o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Luciane Aparecida Rampo

Ato da Mesa Nº 15/2025 17/09/2025

Dispõe sobre anulação parcial/total de dotação, e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Luciane Aparecida Rampo

Ato da Presidência Nº 15/2025 08/09/2025

Nomeia membros em substituição provisória para compor a Comissão de Justiça e Redação.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Ato da Presidência Nº 14/2025 08/09/2025

Altera dispositivos que menciona do Ato da Presidente nº 5, de 03 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Ato da Presidência Nº 13/2025 04/09/2025

DESIGNA A VAGA DE ESTACIONAMENTO Nº 08, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA USO DO VEREADOR CÍCERO DE CÁSSIO DA SILVA SARAIVA.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Ato da Presidência Nº 12/2025 04/09/2025

Nomeia representante da Câmara Municipal de Cordeirópolis, como suplente no Parlamento Metropolitano do de Piracicaba para o biênio 2025/2026.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Ato da Presidência Nº 11/2025 28/08/2025

Declara extinto, em cumprimento ao § 1º do art. 22 da Lei Orgânica do Município e ao inciso I do art. 72 do Regimento Interno, o mandato do ex-vereador José Antonio Rodrigues, declara a vacância e convoca o suplente imediato.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo