Câmara Municipal de Cordeirópolis

Dá nova redação ao Art. 77, ao § 1º do artigo 164, aos artigos 176, 235, 245, 251, 255, ao Anexo II, tabelas II, III e suprime a tabela IV, da Lei Complementar nº 399, de 16 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Código tributário do Município de Cordeirópolis e dá outras providências, com posterior alteração.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade Patrulha Mirim nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade Nucleo Alvorada Cristã nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade Associação Trevisani Nel Mondo nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade Associação de Assistência ao Menor Fonte de Água Viva nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade Associação de Ciclismo de Cordeirópolis nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade APAE nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade ACORAC nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade ACESAC nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.438/2025 que dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade à legislação urbanística do Município de Cordeirópolis/SP, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)