Câmara Municipal de Cordeirópolis

Concede o Diploma e Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo Léo Batista ao jogador Caio Oliveira Bulhões.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Concede o Título de Cidadã Cordeiropolense a Sra. Lazara Aparecida Hespanhol, a Tia Tata.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Altera os artigos 13 e 100 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Dispõe sobre a aprovação do parecer do tribunal de contas, relativo às contas do exercício de 2023 do município de Cordeirópolis, constantes nos autos do processo TC-004213.989.23-9.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Dá denominação de “Teresa Visentin Tomazella” à Estrada Municipal COR-070, que tem início na Estrada Municipal Carlos Tomazella (COR-283), na zona norte de Cordeirópolis.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Delimita, denomina e regulamenta a utilização de novas áreas culturais no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Altera a redação do Art. 3º da Lei Complementar nº 182, de 08 de maio de 2012, que autoriza a doação de área com encargos à empresa Cerâmica Carmelo Fior Ltda, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Altera a Lei Ordinária nº 1579, de 13 de dezembro de 1989, para aumentar o prazo de regularização de terrenos após notificação municipal.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 3 de 23 de maio de 2012, com as modificações da Resolução nº 2, de 20 de março de 2024, para denominar a “Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo” como “Léo Batista”.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo