Câmara Municipal de Cordeirópolis

Derroga dispositivo da Lei Municipal n° 3.030 de 20 de janeiro de 2017, conforme especifica.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município de Cordeirópolis SP, para o exercício de 2026, conforme especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Dá nova redação ao Artigo 2º em sua tabela e aos § 1º, § 2º, § 4º, § 5º, e ainda cria a letra “n”, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009, com posteriores alterações (dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do Município e dá outras providências), conforme especifica.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Cordeirópolis, a Carteira de Identificação Digital do Professor da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Dispõe sobre a instituição e regulamentação da concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social, no município de Cordeirópolis SP, conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei 8.742/1993), consolidada pela Lei nº 12.435/2011, conforme especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Lei Orgânica

FIXA TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E AB-ROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.055 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal de Referência do Município de Cordeirópolis (UFIRCO), para o exercício de 2026, conforme especifica.

Autoria: Poder Executivo

Regimento Interno

Institui a Política Municipal de Promoção e Cuidado à Saúde Mental dos Profissionais da Rede Pública Municipal de Educação de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)