Câmara Municipal de Cordeirópolis

Institui a Academia Preparatória de Guardas Civis do Município de Cordeirópolis, dispõe sobre sua organização, funcionamento, atividade de ensino, concessão de gratificação de ensino, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Ab-roga a Lei Complementar nº 416, de 12 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o pagamento de complementação única no vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Cordeirópolis.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Ab-roga a Lei Complementar n° 415, de 12 de dezembro de 2025.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS PARCELAS DOS TERRENOS PÚBLICOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 350, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS PARCELAS REFERENTES AO PROGRAMA ‘‘VIVER SEM RISCO’’ - ‘‘PRÓ MORADIA’’ INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.261, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

Prorroga o vencimento da "primeira parcela" do "IPTU/2026", conforme especifica.

DISPOE SOBRE REAJUSTE, ATUALIZAÇÃO E REDEFINIÇÃO DO VALOR MÁXIMO PARA PAGAMENTO DO ALUGUEL SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 276, DE 13 DE MAIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA.

Suplementa dotações do orçamento vigente, conforme especifica.

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre anulação parcial/total de dotações e da outras providencias.