Câmara Municipal de Cordeirópolis

Lei Orgânica

Regimento Interno

Dispõe sobre a inclusão do Inciso IX, no artigo 2º do Decreto Municipal nº 6.989, de 05 de maio de 2025, que convalida com efeito retroativo a alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, no âmbito do Município de Cordeirópolis, nos termos da Lei Municipal nº 3.217, de 31 de março de 2021, conforme especifica.

Autoria: Poder Executivo

Suplementa dotações do orçamento vigente, conforme especifica.

Autoria: Poder Executivo

Suplementa dotações do orçamento vigente, conforme especifica.

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar por anulação parcial/total de dotações, e da outras providencias.

Autoria: Poder Executivo

FIXA TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Poder Executivo

Institui no Calendário Oficial do Município e da outras providências o Campeonato Municipal de Futsal Menores “Profº Marcos Pinheiro”.

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Convalida com efeito retroativo a Prorrogação da Intervenção, na modalidade Requisição Administrativa, do Cordeiro Clube, situado no Município de Cordeirópolis/SP e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Concede a “Medalha Arautos Da Paz” a Senhora Ariane Favero Pacheco Tomazela

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)