Câmara Municipal de Cordeirópolis

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - Denomina "João Antônio Bianco” a Rua Projetada 03, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - Denomina "João Bacochina" a Rua Projetada 01, no bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis, a Semana da Educação Financeira no ensino fundamental da Rede Pública Municipal e da outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026 - Institui a Academia Preparatória de Guardas Civis do Município de Cordeirópolis, dispõe sobre sua organização, funcionamento, atividade de ensino, concessão de gratificação de ensino, e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Ab-roga a Lei Complementar nº 416, de 12 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o pagamento de complementação única no vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Cordeirópolis.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Ab-roga a Lei Complementar n° 415, de 12 de dezembro de 2025.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 - Dispõe sobre pagamento de complementação única a ser pago até o mês de janeiro de 2026, no vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Cordeirópolis, nos termos da Lei Municipal nº 2.327, de 20 de fevereiro de 2006, com posteriores alterações conforme especifica.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025 - Dispõe sobre pagamento de complementação única até o mês de janeiro de 2026, no vale alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis - SAAE, nos termos da Lei Municipal nº 2.931, de 20.01.2014), com posteriores alterações, conforme especifica.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.438/2025 que dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade à legislação urbanística do Município de Cordeirópolis/SP, e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025 - Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cordeirópolis, altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, para extinguir cargos, criar o cargo de Assessor da Presidência, alterar a referência e as atribuições do cargo de Recepcionista, e redefinir as atribuições dos cargos de assessoramento.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)