Câmara Municipal de Cordeirópolis

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2026 - Altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, extinguindo cargos, criando o cargo de Assessor da Presidência, alterando a referência e as atribuições do cargo de Recepcionista e redefinindo as atribuições dos cargos de assessoramento.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia - Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Dá denominação ao Espaço Artístico Cultural situado nas dependências da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.327, de 20 de fevereiro de 2006, que “Dispõe sobre a cesta básica concedida aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal”.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações (Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76, Decreto Federal nº 05/91, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93, Portaria SIT/DSST nº 03/02, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93 e Capítulo V da Instrução Normativa RFB 971/09 e dá outras providências).

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 - Altera os artigos 13 e 100 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Dá denominação à Estrada Municipal COR-070 de Teresa Visentin Tomazella, que tem início na Estrada Municipal Carlos Tomazella (COR-283), na zona norte de Cordeirópolis.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Valmir Sanches (Valmir)

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - Altera a redação do Art. 3º da Lei Complementar nº 182, de 08 de maio de 2012, que autoriza a doação de área com encargos à empresa Cerâmica Carmelo Fior Ltda, e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Altera a Lei Ordinária nº 1579, de 13 de dezembro de 1989, para aumentar o prazo de regularização de terrenos após notificação municipal

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Valmir Sanches (Valmir)