Câmara Municipal de Cordeirópolis

Modifica os Anexos I, II e IV da Lei Municipal nº 867, de 22 de março de 1973, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/1974 - Modifica os Anexos I, II e IV da Lei Municipal nº 867, de 22 de março de 1973, e dá outras providências.

Substitui anexos I, II e IV da Lei nº 867, de 22 de março de 1973, modificados pela Lei nº 899, de 22 de agosto de 1973, retroagindo em seus efeitos a 22 de março de 1973.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Reorganiza o Quadro de Funcionários, extingue cargos do art. 2º da Lei nº 821, de 5 de julho de 1972, fixa valores dos padrões de vencimentos, altera valores das funções gratificadas da Lei nº 256, de 18 de novembro de 1960 e extingue funções gratificadas criadas pela Lei nº 750, de 6 de agosto de 1971.

Dispõe sobre a criação de cargo de 1º Escriturário, alterando anexos I e II da Lei nº 867, de 22 de março de 1973 e art. 5º e art. 14, retroagindo à data de 22 de março de 1973.

Extingue cargos criados pela Lei nº 867, de 22 de março de 1973, que poderão ser aproveitados desde que habilitados mediante concurso de provas, substitui Anexo III e reajusta pensões vitalícias, proventos e auxílio financeiro, além de alterar vencimentos do cargo de Contador, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 936, de 25 de março de 1974.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Eleva os vencimentos do cargo de Lançador, da Tabela de Valores dos Padrões de Vencimentos dos funcionários da Prefeitura de Cordeirópolis, estabelecida pela Lei nº 936, de 25 de março de 1974, modificada pela Lei nº 1008, de 21 de agosto de 1975.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)