Sino.Siscam - Documentos - Projeto de Lei Nº 1/1974

Data: 04/02/1974

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Modifica os Anexos I, II e IV da Lei Municipal nº 867, de 22 de março de 1973, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo	Descrição	Extensão	Tamanho	Data	Hora
	P de lei n°1 1974_24112020123200	.pdf	2,92 MB	24/11/2020	12:32:24

Documentos Relacionados

Documento	Data	Ementa /Iniciativas
Projeto de Lei Nº 1/1974	04/02/1974	Modifica os Anexos I, II e IV da Lei Municipal nº 867, de 22 de março de 1973, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Autógrafo Nº 943/1974	20/02/1974	Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/1974 - Modifica os Anexos I, II e IV da Lei Municipal nº 867, de 22 de março de 1973, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 936/1974	25/03/1974	Substitui anexos I, II e IV da Lei nº 867, de 22 de março de 1973, modificados pela Lei nº 899, de 22 de agosto de 1973, retroagindo em seus efeitos a 22 de março de 1973. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Documento	Data	Ementa	Observações	Arquivos
Lei Ordinária Nº 867/1973	22/03/1973	Reorganiza o Quadro de Funcionários, extingue cargos do art. 2º da Lei nº 821, de 5 de julho de 1972, fixa valores dos padrões de vencimentos, altera valores das funções gratificadas da Lei nº 256, de 18 de novembro de 1960 e extingue funções gratificadas criadas pela Lei nº 750, de 6 de agosto de 1971.	substitui anexos I, II e III

Documento	Data	Ementa	Observações	Arquivos
Lei Ordinária Nº 899/1973	22/08/1973	Dispõe sobre a criação de cargo de 1º Escriturário, alterando anexos I e II da Lei nº 867, de 22 de março de 1973 e art. 5º e art. 14, retroagindo à data de 22 de março de 1973.	alteração dos anexos I, II e III da Lei nº 867/73

Reunião	Tipo	Discussão	Resultado	Votos
Sessão Ordinária Nº 4/1974	Simbólica	1ª Discussão	Aprovado	A Favor: 5 Ausente: 3
Sessão Extraordinária Nº 3/1974	Simbólica	2ª Discussão	Aprovado	A Favor: 6 Ausente: 2