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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Lei Ordinária Nº 1054/1976

Data: 08/12/1976

Situação: Alterado (a)

Ementa: Extingue cargo isolado de Zelador e cria cargo de carreira de Comandante da Guarda Noturna, de provimento efetivo, substituindo anexos I e III da Lei nº 867, de 22 de março de 1973.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 118,52 KB 12/05/2004 12:03:16

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 59/1976 06/12/1976

Dispõe sobre a extinção e criação de cargo, bem como, modifica os Anexos I e III da Lei Municipal nº 867, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Autógrafo Nº 1064/1976 07/12/1976

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/1976 - Dispõe sobre a extinção e criação de cargo, bem como, modifica os Anexos I e III da Lei Municipal nº 867, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1054/1976 08/12/1976

Extingue cargo isolado de Zelador e cria cargo de carreira de Comandante da Guarda Noturna, de provimento efetivo, substituindo anexos I e III da Lei nº 867, de 22 de março de 1973.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 867/1973 22/03/1973

Reorganiza o Quadro de Funcionários, extingue cargos do art. 2º da Lei nº 821, de 5 de julho de 1972, fixa valores dos padrões de vencimentos, altera valores das funções gratificadas da Lei nº 256, de 18 de novembro de 1960 e extingue funções gratificadas criadas pela Lei nº 750, de 6 de agosto de 1971.

 altera anexos I e III

Alterada por

Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 1297/1985 03/04/1985

Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1054, de 8 de dezembro de 1976, para constar que ficam criados dois cargos de Comandantes Adjuntos da Guarda Noturna, sob o regime celetista, sob contratos específicos.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

nova redação ao art. 2º
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