Documentos em Tramitação
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Situação | Regime | Quórum |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 74/2025 | 16/12/2025 |
Dá denominação à Estrada Municipal COR-070 de Teresa Visentin Tomazella, que tem início na Estrada Municipal Carlos Tomazella (COR-283), na zona norte de Cordeirópolis. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
Expediente | Ordinário | Maioria simples |
| Projeto de Lei Nº 73/2025 | 11/12/2025 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Expediente | Ordinário | Maioria simples |
| Projeto de Lei Nº 72/2025 | 11/12/2025 |
Altera a Lei Ordinária nº 1579, de 13 de dezembro de 1989, para aumentar o prazo de regularização de terrenos após notificação municipal Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Expediente | Ordinário | Maioria simples |
| Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 | 09/12/2025 |
Dispõe sobre pagamento de complementação única a ser pago até o mês de janeiro de 2026, no vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Cordeirópolis, nos termos da Lei Municipal nº 2.327, de 20 de fevereiro de 2006, com posteriores alterações conforme especifica. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
Aprovado(a) | Urgente | Maioria absoluta |
| Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025 | 09/12/2025 |
Dispõe sobre pagamento de complementação única até o mês de janeiro de 2026, no vale alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis - SAAE, nos termos da Lei Municipal nº 2.931, de 20.01.2014), com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Aprovado(a) | Ordinário | Maioria absoluta |
| Projeto de Resolução Nº 9/2025 | 08/12/2025 |
Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 3 de 23 de maio de 2012, com as modificações da Resolução nº 2, de 20 de março de 2024, para denominar a “Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo” como “Léo Batista”. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
Em Andamento | Ordinário | Maioria simples |
| Projeto de Lei Nº 71/2025 | 05/12/2025 |
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.438/2025 que dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade à legislação urbanística do Município de Cordeirópolis/SP, e dá outras providências. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
Aprovado(a) | Ordinário | Maioria simples |
| Requerimento Nº 38/2025 | 05/12/2025 |
Requeiro urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei nº 71/2025 Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
Aprovado(a) | Ordinário | |
| Autógrafo Nº 3887/2025 | 03/12/2025 |
Autógrafo do Projeto de Lei nº 51/2025, aprovado com emendas na 38ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Valmir Sanches (Valmir) |
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| Requerimento Nº 37/2025 | 03/12/2025 |
Requeiro urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei nº 65/2025 Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
Retirado(a) | Ordinário |