Câmara Municipal de Cordeirópolis

Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, institui o Sistema Municipal de Habitação, cria o Programa Municipal “VIVER BEM” e dá outras providências, conforme especifica.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal Agrofamiliar no município de Cordeirópolis, cria a semana Agrofamiliar, o Centro de Integração Agro Familiar (CIAF), e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Institui gratificação ao servidor designado para a Comissão de Desenvolvimento Funcional, em virtude do trabalho extraordinário desempenhado, acordo com o art. 162 e ss. da Lei Complementar Municipal n° 376/2023, com posteriores alterações e dá providências correlatas.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, extinguindo cargos, criando o cargo de Assessor da Presidência, alterando a referência e as atribuições do cargo de Recepcionista e redefinindo as atribuições dos cargos de assessoramento.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Dispõe sobre a revisão geral anual e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia - Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Cria a “Medalha 140 anos de Cordeirópolis”, destinada a homenagear pessoas com trabalhos relevantes e representativos realizados em prol da cidade em sua trajetória de vida e na sua área de atuação.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.327, de 20 de fevereiro de 2006, que “Dispõe sobre a cesta básica concedida aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal”.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Valmir Sanches (Valmir)

Concede o Diploma e Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo Léo Batista ao jogador Caio Oliveira Bulhões.

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Concede o Título de Cidadão Cordeiropolense a Sra. Lazara Aparecida Hespanhol, a Tia Tata.

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)