Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026
Subtipo: Vereador
Data: 09/03/2026
Protocolo: 352/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Concede o Diploma e Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo Léo Batista ao jogador Caio Oliveira Bulhões.
Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CAIO BULHÕES | 323,97 KB | 09/03/2026 | 15:35:45 |
Tramitações
Remetente: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 09/03/2026 - Prazo: 08/06/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo
Data da resposta: 09/03/2026
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Juridica
Data do envio: 10/03/2026 - Prazo: 25/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 16/03/2026
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026
Remetente: Diretoria Juridica
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Data do envio: 16/03/2026 - Prazo: 24/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 16/03/2026
Resultado: À Presidência
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 17/03/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo
Data da resposta: 17/03/2026
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Observações da resposta: Ordem do dia da 8ª sessão ordinária
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Concede o Diploma e Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo Léo Batista ao jogador Caio Oliveira Bulhões. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2026, que Concede o "Diploma e Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo Léo Batista” ao jogador Caio Oliveira Bulhões. Inteligência do inciso I do art. 30, da CF/88 c/c inciso III, do §1º, do art. 216, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais. Autoria: Igor Dorta Rodrigues |
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Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Concede o Diploma e Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo Léo Batista ao jogador Caio Oliveira Bulhões. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 25/03/2026 |
Concede o Diploma e Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo Léo Batista ao jogador Caio Oliveira Bulhões. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 8/2026 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Ausentes (1): Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |