Câmara Municipal de Cordeirópolis

Ementa: Pauta da 8ª sessão ordinária

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Lista de Presença da 8ª sessão ordinária

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Abertura - 19:03:00

Presentes (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Justificado (1): Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Ordem do Dia - 19:04:00

Presentes (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Justificado (1): Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Expediente - 20:17:00

Tribuna Livre - 20:21:00

Ementa: Dá denominação ao Espaço Artístico Cultural situado nas dependências da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

A Favor (7): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Ausentes (1): Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações (Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76, Decreto Federal nº 05/91, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93, Portaria SIT/DSST nº 03/02, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93 e Capítulo V da Instrução Normativa RFB 971/09 e dá outras providências).

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

A Favor (7): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Ausentes (1): Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.327, de 20 de fevereiro de 2006, que “Dispõe sobre a cesta básica concedida aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal”.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Valmir Sanches (Valmir)

A Favor (7): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Ausentes (1): Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Concede o Título de Cidadão Cordeiropolense a Sra. Lazara Aparecida Hespanhol, a Tia Tata.

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Ausentes (1): Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Ementa: Concede o Diploma e Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo Léo Batista ao jogador Caio Oliveira Bulhões.

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Ausentes (1): Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Ementa: Requeiro urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, que dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de ganho real na remuneração dos servidores públicos municipais, abrangendo os servidores ocupantes de cargos efetivos, empregos públicos permanentes, cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Cordeirópolis.

Observações: Votação anulada conforme Ato da Presidência nº 5/2026

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

A Favor (7): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Ausentes (1): Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Requeiro urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2026, que dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de ganho real na remuneração dos servidores públicos municipais, abrangendo os servidores ocupantes de cargos efetivos, empregos públicos permanentes, cargos em comissão e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, bem como de sua Autarquia – Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

A Favor (7): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Ausentes (1): Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Requeiro urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 12/2026 que altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, extinguindo cargos, criando o cargo de Assessor da Presidência, alterando a referência e as atribuições do cargo de Recepcionista e redefinindo as atribuições dos cargos de assessoramento.

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

A Favor (7): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Ausentes (1): Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia - Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias.

Observações: Processo PMC 3531/2026-16/03/2026- com anexos

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

A Favor (7): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Ausentes (1): Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

A Favor (7): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Ausentes (1): Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, extinguindo cargos, criando o cargo de Assessor da Presidência, alterando a referência e as atribuições do cargo de Recepcionista e redefinindo as atribuições dos cargos de assessoramento.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

A Favor (7): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Ausentes (1): Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Moção de apelo à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal pela celeridade na tramitação e aprovação do projeto de lei nº 1.636/2025, que dispõe sobre a possibilidade de professores e demais profissionais da educação terem acesso à alimentação escolar nas escolas públicas

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin)

A Favor (7): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Ausentes (1): Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)