Sessão Ordinária Nº 8/2026 - Votações - Projeto de Lei Nº 2/2026
Documento: Projeto de Lei Nº 2/2026
Sessão: Sessão Ordinária Nº 8/2026
Subtipo: Executivo
Data: 06/03/2026
Protocolo: 332/2026
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações (Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76, Decreto Federal nº 05/91, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93, Portaria SIT/DSST nº 03/02, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93 e Capítulo V da Instrução Normativa RFB 971/09 e dá outras providências).
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Tipo: Eletrônica
Data: 24/03/2026
Hora: 19:03:00
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Votos
| Voto | Votante | Observações |
|---|---|---|
| A Favor | Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) | |
| A Favor | Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) | |
| Ausente | Diego Fabiano de Oliveira (Diego) | Missão oficial |
| A Favor | José Antonio Brás da Silva (Raposão) | |
| Não vota | Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) | |
| A Favor | Sidnei Gâmbaro (Sidnei) | |
| A Favor | Valmir Sanches (Valmir) | |
| A Favor | Vilson Natal Caleffi (Caleffi) | |
| A Favor | Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |