Documentos - Projeto de Resolução Nº 4/2026
Subtipo: Mesa
Data: 13/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Andamento
Ementa: Cria a “Medalha 140 anos de Cordeirópolis”, destinada a homenagear pessoas com trabalhos relevantes e representativos realizados em prol da cidade em sua trajetória de vida e na sua área de atuação.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto Medalha 140 Anos com histórico ampliado | 939,79 KB | 18/03/2026 | 12:45:44 |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Juridica
Data do envio: 18/03/2026 - Prazo: 02/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 26/03/2026
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 4/2026
Remetente: Diretoria Juridica
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Data do envio: 27/03/2026 - Prazo: 04/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 4/2026 | 26/03/2026 |
PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Resolução n° 04/2025, que cria a “Medalha 140 anos de Cordeirópolis”, destinada a homenagear pessoas com trabalhos relevantes e representativos, realizados em prol da cidade em sua trajetória de vida e na sua área de atuação. Inteligência dos incisos I do art. 30, da CF/88 c/c inciso V, do §§1º e 2º, do art. 217, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis e inciso VII, do art. 12 e art. 59, da Lei Orgânica do Município. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais. Autoria: Igor Dorta Rodrigues |
2 - De Presidência para Diretoria Juridica |