Documentos - Projeto de Lei Nº 4/2026
Subtipo: Executivo
Data: 23/03/2026
Protocolo: 503/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado(a)
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Política Municipal Agrofamiliar no município de Cordeirópolis, cria a semana Agrofamiliar, o Centro de Integração Agro Familiar (CIAF), e dá outras providências.
Observações: Processo PMC nº 3224/2026- 09/03/2026 com anexos
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI, de 19.03.2026 - DISPOE SOBRE INSITUIÇÃO POLITICA AGROFAMILIAR E CIAF | .doc | 531,5 KB | 23/03/2026 | 13:24:28 | |
| Câmara Cordeirópolis - Protocolos PL 4 de 2026 | 62,14 KB | 23/03/2026 | 13:28:05 | ||
| PROJETO DE LEI, de 19.03.2026 - DISPOE SOBRE INSITUICAO POLITICA AGROFAMILIAR E CIAF - Assinado | 271,27 KB | 23/03/2026 | 13:24:28 | ||
| movimentacao_processos (2) | 117,82 KB | 23/03/2026 | 13:24:28 |
Tramitações
Remetente: Prefeita Municipal
Destinatário: Presidência
Data do envio: 23/03/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Data da resposta: 24/03/2026
Resultado: Encaminha para arquivamento.
Observações da resposta: Solictada a retirada pelo autor
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 100/2026 | 24/03/2026 |
Solicita retirada do Projeto de Lei nº 4/2026 Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |