Documentos - Lei Complementar Nº 268/2019
Data: 11/02/2019
Situação: Revogado(a)
Ementa: Inclui textos entre parênteses quanto a época de cobrança, no item F) da Tabela II - Taxa de Licença, da Lei Municipal 920, de 20 de dezembro de 1973 - Código Tributário e alterações posteriores, conforme especifica e dá outras providências
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar 268 | 1,5 MB | 26/02/2019 | 16:23:33 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 | 21/11/2018 |
Inclui textos entre parênteses quanto a época de cobrança, no item F) da Tabela II - Taxa de Licença, da Lei Municipal 920, de 20 de dezembro de 1973 - Código Tributário e alterações posteriores, conforme especifica e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 46/2018 | 21/11/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Inclui textos entre parênteses quanto a época de cobrança, no item F) da Tabela II - Taxa de Licença, da Lei Municiál 920, de 20 de dezembro de 1973 - Código Tributário e alterações posteriores, conforme especifica e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2018 | 03/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Inclui textos entre parênteses quanto a época de cobrança, no item F) da Tabela II - Taxa de Licença, da Lei Municiál 920, de 20 de dezembro de 1973 - Código Tributário e alterações posteriores, conforme especifica e dá outras providências Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2018 | 07/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Inclui textos entre parênteses quanto a época de cobrança, no item F) da Tabela II - Taxa de Licença, da Lei Municiál 920, de 20 de dezembro de 1973 - Código Tributário e alterações posteriores, conforme especifica e dá outras providências Autoria: Cássia de Moraes (Cássia), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |
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| Parecer Nº 3/2018 | 07/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Inclui textos entre parênteses quanto a época de cobrança, no item F) da Tabela II - Taxa de Licença, da Lei Municiál 920, de 20 de dezembro de 1973 - Código Tributário e alterações posteriores, conforme especifica e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Parecer Nº 4/2018 | 11/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Inclui textos entre parênteses quanto a época de cobrança, no item F) da Tabela II - Taxa de Licença, da Lei Municiál 920, de 20 de dezembro de 1973 - Código Tributário e alterações posteriores, conforme especifica e dá outras providências Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
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| Parecer Nº 1/2019 | 31/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Inclui textos entre parênteses quanto a época de cobrança, no item F) da Tabela II - Taxa de Licença, da Lei Municiál 920, de 20 de dezembro de 1973 - Código Tributário e alterações posteriores, conforme especifica e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
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| Autógrafo Nº 3402/2019 | 06/02/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Inclui textos entre parênteses quanto a época de cobrança, no item F) da Tabela II - Taxa de Licença, da Lei Municipal 920, de 20 de dezembro de 1973 - Código Tributário e alterações posteriores, conforme especifica e dá outras providências Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Complementar Nº 268/2019 | 11/02/2019 |
Inclui textos entre parênteses quanto a época de cobrança, no item F) da Tabela II - Taxa de Licença, da Lei Municipal 920, de 20 de dezembro de 1973 - Código Tributário e alterações posteriores, conforme especifica e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 920/1973 | 20/12/1973 |
Institui o Código Tributário do Município de Cordeirópolis. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera item F da Tabela II |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 399/2024 | 13/12/2024 |
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |