Documentos - Lei Complementar Nº 139/2009
Data: 30/04/2009
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme específica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,18 MB | 08/05/2009 | 15:51:51 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2009 | 23/04/2009 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme específica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 23/04/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2009 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme específica e dá outras providências. |
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| Parecer | 23/04/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2009 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme específica e dá outras providências. |
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| Autógrafo Nº 2738/2009 | 29/04/2009 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme específica e dá outras providências. |
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| Lei Complementar Nº 139/2009 | 30/04/2009 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme específica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 13/1993 | 22/09/1993 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga arts. 1º, 2º, 5º, 7º, 8º até 19 |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 75/2003 | 11/12/2003 |
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga | |
| Lei Complementar Nº 124/2008 | 03/04/2008 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. |
revoga | |
| Lei Complementar Nº 129/2008 | 19/12/2008 |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 23/04/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2009 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme específica e dá outras providências. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 23/04/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2009 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme específica e dá outras providências. |
2 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 164/2011 | 30/03/2011 |
Altera as Leis Complementares nº 139 e 141/2009 e autoriza contratação por prazo determinado. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera dispositivos | |
| Lei Complementar Nº 181/2012 | 11/04/2012 |
Dispõe sobre alteração nas Leis Complementares nº 139, 141 e 142/2009 e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 64 a 66 e inclui art. 66-A e 66-B | |
| Lei Complementar Nº 187/2012 | 20/12/2012 |
Dispõe sobre a alteração no nome da Secretaria de Promoção Social e da organização da Diretoria de Suprimentos, alterando a Lei Complementar nº 139/2009. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera nome de Secretaria e organização de Diretoria | |
| Lei Complementar Nº 221/2015 | 30/06/2015 |
Dá nova redação ao "caput" do artigo 45 e ao art. 48 da Lei Complementar nº 139, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera "caput" do art. 45 e art. 48 |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 01/05/2009 |