Documentos - Lei Complementar Nº 221/2015
Data: 30/06/2015
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação ao "caput" do artigo 45 e ao art. 48 da Lei Complementar nº 139, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 238,15 KB | 02/07/2015 | 16:12:51 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015 | 03/06/2015 |
Dá nova redação ao "caput" do artigo 45 e ao art. 48 da Lei Complementar nº 139, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer | 03/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 45 e ao art. 48 da Lei Complementar nº 139, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. |
|
| Parecer | 03/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 45 e ao art. 48 da Lei Complementar nº 139, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. |
|
| Correspondência Recebida Nº 1607/2015 | 10/06/2015 |
Parecer sobre o PLC 10/2015 que da nova redação ao "caput" do artigo 45 e 48 da Lei Complementar nº 139, de 30 de abril de 2009. Autoria: IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal |
|
| Autógrafo Nº 3216/2015 | 23/06/2015 |
Dá nova redação ao "caput" do artigo 45 e ao art. 48 da Lei Complementar nº 139, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. |
|
| Lei Complementar Nº 221/2015 | 30/06/2015 |
Dá nova redação ao "caput" do artigo 45 e ao art. 48 da Lei Complementar nº 139, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 139/2009 | 30/04/2009 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme específica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera "caput" do art. 45 e art. 48 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 03/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 45 e ao art. 48 da Lei Complementar nº 139, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. |
1 - De IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal para IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal | |
| Parecer | 03/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 45 e ao art. 48 da Lei Complementar nº 139, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. |
2 - De Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis para Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Municípiio | 08/07/2015 |