Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015
Subtipo: Executivo
Data: 03/06/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao "caput" do artigo 45 e ao art. 48 da Lei Complementar nº 139, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 37,5 KB | 09/06/2015 | 14:29:23 | |
| 2015 plc 10_14042021080356 | 6,73 MB | 14/04/2021 | 08:05:56 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015 | 03/06/2015 |
Dá nova redação ao "caput" do artigo 45 e ao art. 48 da Lei Complementar nº 139, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 03/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 45 e ao art. 48 da Lei Complementar nº 139, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. |
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| Parecer | 03/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 45 e ao art. 48 da Lei Complementar nº 139, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. |
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| Correspondência Recebida Nº 1607/2015 | 10/06/2015 |
Parecer sobre o PLC 10/2015 que da nova redação ao "caput" do artigo 45 e 48 da Lei Complementar nº 139, de 30 de abril de 2009. Autoria: IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal |
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| Autógrafo Nº 3216/2015 | 23/06/2015 |
Dá nova redação ao "caput" do artigo 45 e ao art. 48 da Lei Complementar nº 139, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. |
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| Lei Complementar Nº 221/2015 | 30/06/2015 |
Dá nova redação ao "caput" do artigo 45 e ao art. 48 da Lei Complementar nº 139, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 139/2009 | 30/04/2009 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme específica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera "caput" do art. 45 e art. 48 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 03/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 45 e ao art. 48 da Lei Complementar nº 139, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. |
1 - De IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal para IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal | |
| Parecer | 03/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 45 e ao art. 48 da Lei Complementar nº 139, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. |
2 - De Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis para Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 21/2015 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
Ausentes (1): Alceu da Silva Guimarães (Alceu) A Favor (7): Fátima Marina Celin (Fátima Celin), Jonas Antonio Chaves, José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Liliane Aparecida Broeto Genezelli, Odair Peruchi, Rosivaldo Antonio Pina, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) Abstenções (1): David Bertanha |
Votação realizada nos termos do art. 28 com ausência justificada |