Documentos - Lei Complementar Nº 124/2008
Data: 03/04/2008
Situação: Revogado(a)
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 237,82 KB | 07/04/2008 | 14:49:08 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 | 11/03/2008 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 11/03/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. |
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| Parecer | 11/03/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. |
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| Parecer | 11/03/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. |
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| Parecer | 11/03/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. |
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| Parecer | 11/03/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. |
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| Parecer | 11/03/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. |
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| Emenda Nº 1/2008 | 25/03/2008 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin, Fátima Marina Celin (Fátima Celin) |
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| Substitutivo Nº 1/2008 | 31/03/2008 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2008. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 2630/2008 | 02/04/2008 |
Autógrafo Nº 2630/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. |
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| Lei Complementar Nº 124/2008 | 03/04/2008 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 13/1993 | 22/09/1993 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
cria cargos e empregos e extingue empregos |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 11/03/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 11/03/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. |
2 - De COM.URB.OB.SERV.PUBL para COM.URB.OB.SERV.PUBL | |
| Parecer | 11/03/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. |
3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO | |
| Parecer | 11/03/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. |
4 - De COM. JUST.REDACAO para COM. JUST.REDACAO | |
| Parecer | 11/03/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. |
5 - De COM.URB.OB.SERV.PUBL para COM.URB.OB.SERV.PUBL | |
| Parecer | 11/03/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. |
6 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 139/2009 | 30/04/2009 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme específica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 05/04/2008 |