Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008
Subtipo: Executivo
Data: 11/03/2008
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 206 KB | 25/03/2008 | 13:13:53 | |
| 2008 plc 4_17022021125237 | 13,75 MB | 17/02/2021 | 12:54:18 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 | 11/03/2008 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 11/03/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. |
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| Parecer | 11/03/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. |
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| Parecer | 11/03/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. |
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| Parecer | 11/03/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. |
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| Parecer | 11/03/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. |
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| Parecer | 11/03/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. |
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| Emenda Nº 1/2008 | 25/03/2008 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin, Fátima Marina Celin (Fátima Celin) |
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| Substitutivo Nº 1/2008 | 31/03/2008 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2008. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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Autógrafo Nº 2630/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. |
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| Lei Complementar Nº 124/2008 | 03/04/2008 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 13/1993 | 22/09/1993 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
cria cargos e empregos e extingue empregos |