Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2009
Subtipo: Executivo
Data: 23/04/2009
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme específica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 154,5 KB | 19/01/2016 | 13:39:42 | |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2009 | 23/04/2009 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme específica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 23/04/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2009 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme específica e dá outras providências. |
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| Parecer | 23/04/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2009 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme específica e dá outras providências. |
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Revoga
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Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga arts. 1º, 2º, 5º, 7º, 8º até 19 |
Altera
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Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, criando cargos e empregos e extinguindo empregos. |
revoga | |
| Lei Complementar Nº 129/2008 | 19/12/2008 |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 23/04/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2009 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme específica e dá outras providências. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 23/04/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2009 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme específica e dá outras providências. |
2 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |