Documentos - Lei Complementar Nº 164/2011
Data: 30/03/2011
Situação: Em vigor
Ementa: Altera as Leis Complementares nº 139 e 141/2009 e autoriza contratação por prazo determinado.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 240,18 KB | 04/04/2011 | 14:34:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2011 | 14/03/2011 |
Altera as Leis Complementares nº 139 e 141/2009 e autoriza contratação por prazo determinado. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 7/2011 | 14/03/2011 |
Redação Final Nº 7/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2011 - Altera as Leis Complementares nº 139 e 141/2009 e autoriza contratação por prazo determinado. |
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| Autógrafo Nº 2891/2011 | 30/03/2011 |
Altera as Leis Complementares nº 139 e 141/2009 e autoriza contratação por prazo determinado. |
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| Lei Complementar Nº 164/2011 | 30/03/2011 |
Altera as Leis Complementares nº 139 e 141/2009 e autoriza contratação por prazo determinado. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 141/2009 | 30/04/2009 |
Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos permanentes, funções e referências da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e dá outras disposições legais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera dispositivos | |
| Lei Complementar Nº 139/2009 | 30/04/2009 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme específica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera dispositivos |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 173/2011 | 22/09/2011 |
Retifica o Anexo I da Lei Complementar nº 141/2009, alterado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 164, de 30 de março de 2011. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Retifica anexo |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 01/04/2011 |