Documentos - Lei Complementar Nº 402/2025
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR N 402 de 11 03 2025 - ALTERA ANEXO I - LEI COMPLEMENTAR N 240-2017 - assinada | 276,39 KB | 13/03/2025 | 16:15:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 | 24/02/2025 |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Substitutivo Nº 1/2025 | 26/02/2025 |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 27/02/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 4/2025 | 28/02/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
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| Parecer Nº 5/2025 | 28/02/2025 |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências. Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), José Antonio Rodrigues (JR) |
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| Autógrafo Nº 3831/2025 | 07/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Redação Final Nº 1/2025 | 07/03/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Ofício Nº 7/2025 | 07/03/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar, de autoria da Mesa Diretora, aprovado na 5ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
8 - De Presidência para Prefeita Municipal | |
| Lei Complementar Nº 402/2025 | 11/03/2025 |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 240/2017 | 03/04/2017 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
altera Anexo I |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1/2025 | 26/02/2025 |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
2 - De Presidência para Diretor Jurídico |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 3/2025 | 27/02/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidência para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 4/2025 | 28/02/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 | |
| Parecer Nº 5/2025 | 28/02/2025 |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências. Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), José Antonio Rodrigues (JR) |
4 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2025 - 2026 | |
| Autógrafo Nº 3831/2025 | 07/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
7 - De Presidência para Mesa Diretora 2025/2026 | |
| Redação Final Nº 1/2025 | 07/03/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
6 - De Presidência para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 | |
| Lei Complementar Nº 402/2025 | 11/03/2025 |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
8 - De Presidência para Prefeita Municipal |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 | 24/02/2025 |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
8 - De Presidência para Prefeita Municipal |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 14/03/2025 | Edição: 1671, Volume: 20, Página: 2, Coluna: 2 |