Documentos - Substitutivo Nº 1/2025
Data: 26/02/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 964,31 KB | 24/03/2025 | 16:46:01 | ||
| SUBSTTUTIVO AO PLC_ALTERA REFERÊNCIA_AUXILIARES_LIMPEZA E SERVIÇOS | .docx | 122,04 KB | 26/02/2025 | 16:02:32 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 3/2025 | 27/02/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 4/2025 | 28/02/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
|
| Parecer Nº 5/2025 | 28/02/2025 |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências. Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), José Antonio Rodrigues (JR) |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 | 24/02/2025 |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
2 - De Presidência para Diretor Jurídico |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 5/2025 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votaram (1): José Antonio Rodrigues (JR) |
