Câmara Municipal de Cordeirópolis

Ementa: Pauta

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Ata

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Valmir Sanches (Valmir)

Ementa: Lista de Presença

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Abertura - 19:06:00

Presentes (8): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Justificado (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Ordem do Dia - 19:06:00

Presentes (8): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Justificado (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Expediente - 19:25:00

Explicação Pessoal - 19:33:00

Ementa: Dispõe sobre o parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Município de Cordeirópolis do exercício de 2022,constantes nos autos do processo nº TC-003811.989.22-7 e anexos.

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 (CFO 2023-2024)

A Favor (8): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Não votaram (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Ementa: Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações (Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76, Decreto Federal nº 05/91, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93, Portaria SIT/DSST nº 03/02, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93 e Capítulo V da Instrução Normativa RFB 971/09 e dá outras providências).

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

A Favor (7): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Não votaram (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

A Favor (8): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Não votaram (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Ementa: Requeiro a aplicação do regime de urgência especial conforme dispõe o art. 200 do Regimento Interno ao Projeto de Lei Nº 06/2025

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

A Favor (7): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Não votaram (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL”.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

A Favor (7): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Não votaram (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)