Sessão Ordinária Nº 5/2025 - Votações - Projeto de Lei Nº 4/2025
Documento: Projeto de Lei Nº 4/2025
Sessão: Sessão Ordinária Nº 5/2025
Subtipo: Executivo
Data: 24/02/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações (Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76, Decreto Federal nº 05/91, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93, Portaria SIT/DSST nº 03/02, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93 e Capítulo V da Instrução Normativa RFB 971/09 e dá outras providências).
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Tipo: Eletrônica
Data: 06/03/2025
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 7
Votos
| Voto | Votante |
|---|---|
| A Favor | Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
| A Favor | Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
| A Favor | José Antonio Brás da Silva (Raposão) |
| Não votou | José Antonio Rodrigues (JR) |
| Não vota | Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
| A Favor | Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
| A Favor | Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
| A Favor | Valmir Sanches (Valmir) |
| A Favor | Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
