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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Sessão Ordinária Nº 5/2025 - Votações - Projeto de Lei Nº 4/2025


Documento: Projeto de Lei Nº 4/2025

Sessão: Sessão Ordinária Nº 5/2025

Subtipo: Executivo

Data: 24/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações (Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76, Decreto Federal nº 05/91, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93, Portaria SIT/DSST nº 03/02, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93 e Capítulo V da Instrução Normativa RFB 971/09 e dá outras providências).

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Tipo: Eletrônica

Data: 06/03/2025

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor: 7

Votos

Voto Votante
A Favor Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin)
A Favor Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
A Favor José Antonio Brás da Silva (Raposão)
Não votou José Antonio Rodrigues (JR)
Não vota Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)
A Favor Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)
A Favor Sidnei Gâmbaro (Sidnei)
A Favor Valmir Sanches (Valmir)
A Favor Vilson Natal Caleffi (Caleffi)