Documentos - Parecer Nº 5/2025
Data: 28/02/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências.
Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), José Antonio Rodrigues (JR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 741,85 KB | 28/02/2025 | 15:19:06 | ||
| substituitivo PLC - 05 | .docx | 170,25 KB | 28/02/2025 | 14:55:30 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 | 24/02/2025 |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240/2017 que menciona e dá outras providências Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
4 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2025 - 2026 |