Documentos - Lei Complementar Nº 375/2023
Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Complementar nº 364 de 04 de setembro de 2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR N 375 de 01 12 2023 - DA NOVA REDAÇÃO ART 5º LC 364-2023 - ASSESSOR(13944-2023)-ass | 213,67 KB | 14/12/2023 | 13:13:20 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023 | 11/10/2023 |
Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Complementar nº 364 de 04 de setembro de 2023. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 27/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023 - Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Complementar nº 364 de 04 de setembro de 2023. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 | 30/10/2023 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Complementar nº 364 de 04 de setembro de 2023.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Autógrafo Nº 3731/2023 | 01/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023 - Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Complementar nº 364 de 04 de setembro de 2023. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 375/2023 | 01/12/2023 |
Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Complementar nº 364 de 04 de setembro de 2023. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 364/2023 | 04/09/2023 |
Insere o art. 18-A na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
altera art. 5º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 88/2023 | 01/11/2023 |
Encaminha autógrafo do Projeto de Lei Complementar, de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação ao art. 5º da Lei Complementar nº 364, de 4 de setembro de 2023. Autoria: Presidência |
6 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 13/12/2023 | Edição: 1542, Volume: 19, Página: 2, Coluna: 1 |