Documentos - Parecer Nº 2/2023
Data: 30/10/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Complementar nº 364 de 04 de setembro de 2023.”
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 547,7 KB | 31/10/2023 | 14:48:37 | ||
| PARECER - PLC 25.23 | .doc | 171 KB | 30/10/2023 | 12:39:48 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023 | 11/10/2023 |
Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Complementar nº 364 de 04 de setembro de 2023. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 |