Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023
Subtipo: Legislativo
Data: 11/10/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Complementar nº 364 de 04 de setembro de 2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25_2023 | .docx | 159,56 KB | 10/10/2023 | 09:32:59 | |
| Arquivo 2 | 916,08 KB | 11/10/2023 | 15:23:11 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023 | 11/10/2023 |
Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Complementar nº 364 de 04 de setembro de 2023. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 27/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023 - Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Complementar nº 364 de 04 de setembro de 2023. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 | 30/10/2023 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Complementar nº 364 de 04 de setembro de 2023.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Autógrafo Nº 3731/2023 | 01/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023 - Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Complementar nº 364 de 04 de setembro de 2023. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 375/2023 | 01/12/2023 |
Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Complementar nº 364 de 04 de setembro de 2023. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 364/2023 | 04/09/2023 |
Insere o art. 18-A na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
altera art. 5º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 88/2023 | 01/11/2023 |
Encaminha autógrafo do Projeto de Lei Complementar, de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação ao art. 5º da Lei Complementar nº 364, de 4 de setembro de 2023. Autoria: Presidência |
6 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 35/2023 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
Contra (1): Anderson Antonio Hespanhol (Pique) A Favor (7): Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR) |