Documentos - Lei Complementar Nº 364/2023
Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Ementa: Insere o art. 18-A na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR N 364 de 04 09 2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL 240-2017 - CAMARA MUNICIPAL-ass | 236,64 KB | 05/09/2023 | 17:00:55 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023 | 11/08/2023 |
Insere o art. 18-A na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal De Cordeirópolis e dá outras Providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 25/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023 - Insere o art. 18-A na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal De Cordeirópolis e dá outras Providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 | 28/08/2023 |
PARECER - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO "Insere o art. 18-A na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal De Cordeirópolis e dá outras Providências". Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 3/2023 | 29/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023 - Insere o art. 18-A na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal De Cordeirópolis e dá outras Providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
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| Parecer Nº 4/2023 | 29/08/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO "Insere o art. 18-A na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal De Cordeirópolis e dá outras Providências". Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Autógrafo Nº 3713/2023 | 30/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023 - Insere o art. 18-A na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal De Cordeirópolis e dá outras Providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 364/2023 | 04/09/2023 |
Insere o art. 18-A na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 240/2017 | 03/04/2017 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
inclui art. 18-A e altera Anexo |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 66/2023 | 30/08/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar, de autoria da Mesa Diretora, aprovado na 26ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 375/2023 | 01/12/2023 |
Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Complementar nº 364 de 04 de setembro de 2023. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
altera art. 5º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 06/09/2023 | Edição: 1516, Volume: 19, Página: 3, Coluna: 2 |