Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023
Subtipo: Legislativo
Data: 11/08/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Insere o art. 18-A na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal De Cordeirópolis e dá outras Providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO n. 20_ 2023 - Altera a Lei 240 | .docx | 159,78 KB | 22/08/2023 | 11:29:54 | |
| Arquivo 2 | 698 KB | 24/08/2023 | 11:27:35 | ||
| DECLARAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA SALARIOS | 626,36 KB | 24/08/2023 | 12:50:17 | ||
| Arquivo 4 | 1,32 MB | 30/08/2023 | 13:36:58 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023 | 11/08/2023 |
Insere o art. 18-A na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal De Cordeirópolis e dá outras Providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 25/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023 - Insere o art. 18-A na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal De Cordeirópolis e dá outras Providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 | 28/08/2023 |
PARECER - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO "Insere o art. 18-A na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal De Cordeirópolis e dá outras Providências". Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 3/2023 | 29/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023 - Insere o art. 18-A na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal De Cordeirópolis e dá outras Providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
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| Parecer Nº 4/2023 | 29/08/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO "Insere o art. 18-A na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal De Cordeirópolis e dá outras Providências". Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Autógrafo Nº 3713/2023 | 30/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023 - Insere o art. 18-A na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal De Cordeirópolis e dá outras Providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 364/2023 | 04/09/2023 |
Insere o art. 18-A na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 240/2017 | 03/04/2017 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
inclui art. 18-A e altera Anexo |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 66/2023 | 30/08/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar, de autoria da Mesa Diretora, aprovado na 26ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 26/2023 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
Contra (1): Anderson Antonio Hespanhol (Pique) A Favor (7): Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) Ausentes (1): Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |