Documentos - Lei Complementar Nº 350/2023
Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Complementar 276 de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa “Meu pedaço de chão” e dá outras providências, conforme específica
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR N 350 de 27 02 2023 - DA NOVA REDAÇÃO ART 15 DA LC 276-2029 - MEU PEDAÇO DE CHÃO (2287-2023)-assinado | 289,22 KB | 06/03/2023 | 14:52:37 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 53/2022 | 23/11/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 - Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Complementar 276 de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa “Meu pedaço de chão” e dá outras providências, conforme específica Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 | 29/11/2022 |
Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Complementar 276 de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa “Meu pedaço de chão” e dá outras providências, conforme específica Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer Nº 1/2022 | 05/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 - Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Complementar 276 de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa “Meu pedaço de chão” e dá outras providências, conforme específica Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Correspondência Recebida Nº 647/2022 | 12/12/2022 |
Requer tramitação em regime de urgência, dos Projetos de Leis Ordinárias, Complementares e Substitutivos a Projetos de Leis conforme discriminado: Subst. ao PLC 16/2022, PLC 19/2022, PLC 20/2022, PLC 23/2022, PLC 24/2022, PL 70/2021, subst. PL 25/2022, subst. PL 36/2022 PL 47/2022, PL 48/2022, PL 53/2022, PL 56/2022. Autoria: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 1/2023 | 01/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 - Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Complementar 276 de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa “Meu pedaço de chão” e dá outras providências, conforme específica Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
|
| Autógrafo Nº 3676/2023 | 23/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 - Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Complementar 276 de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa “Meu pedaço de chão” e dá outras providências, conforme específica Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
|
| Lei Complementar Nº 350/2023 | 27/02/2023 |
Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Complementar 276 de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa “Meu pedaço de chão” e dá outras providências, conforme específica Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 276/2019 | 13/05/2019 |
Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa "Meu pedaço de chão" e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 15 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 4/2023 | 23/02/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar aprovado na 3ª sessão ordinária Autoria: Presidente da Câmara |
7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 08/03/2023 | Edição: 1468, Volume: 18, Página: 3, Coluna: 2 |