Documentos - Autógrafo Nº 3676/2023
Data: 23/02/2023
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 - Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Complementar 276 de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa “Meu pedaço de chão” e dá outras providências, conforme específica
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2022 - LEI COMPLEMENTAR 276-2019 - ALTERA ART. 15 | .doc | 66 KB | 23/02/2023 | 11:32:19 | |
| Arquivo 2 | 542,76 KB | 24/02/2023 | 16:36:52 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 | 29/11/2022 |
Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Complementar 276 de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa “Meu pedaço de chão” e dá outras providências, conforme específica Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 |