Documentos - Parecer Nº 1/2023
Data: 01/02/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 - Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Complementar 276 de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa “Meu pedaço de chão” e dá outras providências, conforme específica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 600,71 KB | 01/02/2023 | 10:05:23 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 | 29/11/2022 |
Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Complementar 276 de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa “Meu pedaço de chão” e dá outras providências, conforme específica Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |