Documentos - Lei Complementar Nº 328/2022
Data: 30/03/2022
Situação: Revogado(a)
Ementa: Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 757,16 KB | 04/04/2022 | 11:14:09 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Mensagem Nº 5/2022 | 14/03/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 | 15/03/2022 |
Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2022 | 17/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2022 | 24/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 3/2022 | 28/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Autógrafo Nº 3619/2022 | 29/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Complementar Nº 328/2022 | 30/03/2022 |
Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 141/2009 | 30/04/2009 |
Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos permanentes, funções e referências da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e dá outras disposições legais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
derroga o art. 4º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2022 | 17/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2022 | 24/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Parecer Nº 3/2022 | 28/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 | |
| Autógrafo Nº 3619/2022 | 29/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
7 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2021/2022 | |
| Correspondência Recebida Nº 131/2022 | 01/04/2022 |
Cópia da Lei nº 3.274/2022, Lei nº. 3.275/2022, Lei nº. 3.276/2022, LC nº 328/2022, LC nº 329/2022, LC nº 330/2022, LC nº 331/2022, LC nº 332/2022 e LC nº 333/2022 Autoria: Coordenador de Atos Normativos-Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania |
8 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 23/2022 | 29/03/2022 |
Encaminha autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 2/2022, aprovado na 9ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
8 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 376/2023 | 14/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E SAAE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 355/2023 | 05/05/2023 |
Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 328, de 3 de março de 2022 - dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior; enquadramento salarial, e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações - inserindo a incorporação de gratificação de nível superior enquadramento salarial para cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Nova redação ao art. 1º |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 376/2023 | 14/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E SAAE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 01/04/2022 | Edição: 1374, Volume: 17, Página: 3, Coluna: 2 |