Documentos - Correspondência Recebida Nº 131/2022
Subtipo: Ofício
Data: 01/04/2022
Ementa: Cópia da Lei nº 3.274/2022, Lei nº. 3.275/2022, Lei nº. 3.276/2022, LC nº 328/2022, LC nº 329/2022, LC nº 330/2022, LC nº 331/2022, LC nº 332/2022 e LC nº 333/2022
Autoria: Coordenador de Atos Normativos-Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Prot 592_04042022081659 | 3,65 MB | 04/04/2022 | 08:18:00 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4/2022 | 11/01/2022 |
Dispõe sobre a criação e a regulamentação do sistema de consulta pública no âmbito do Poder Executivo, no município de Cordeirópolis SP. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
11 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 | 15/03/2022 |
Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
8 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis | |
| Projeto de Lei Nº 10/2022 | 15/03/2022 |
Altera a Lei nº 3.220, de 10 de maio de 2021, que Dispõe sobre Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da administração municipal do Município de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
8 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 | 17/03/2022 |
Dispõe sobre a revisão geral anual, e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes; cargos de provimento em comissão; e, agentes políticos da Administração Municipal e sua Autarquia e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
10 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 | 17/03/2022 |
Dispõe sobre alteração da organização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
8 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 | 17/03/2022 |
Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
8 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 | 17/03/2022 |
Altera a Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, que Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
9 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 | 21/03/2022 |
Concede revisão geral anual, e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
9 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis | |
| Projeto de Lei Nº 12/2022 | 21/03/2022 |
Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
9 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |