Documentos - Lei Complementar Nº 355/2023
Data: 05/05/2023
Situação: Revogado(a)
Ementa: Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 328, de 3 de março de 2022 - dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior; enquadramento salarial, e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações - inserindo a incorporação de gratificação de nível superior enquadramento salarial para cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providencias correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR N 355 de 05 05 2023 - ALTERA ART 1º DA LEI COMPL 328-2022 - INCORPORAÇÃO GRATIF NIVEL SUPERIOR (5710-2023)-ass (2) | 256,35 KB | 06/06/2023 | 11:09:37 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 | 26/01/2023 |
Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 328, de 3 de março de 2022 - dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior; enquadramento salarial, e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações - inserindo a incorporação de gratificação de nível superior enquadramento salarial para cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 06/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 328, de 3 de março de 2022 - dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior; enquadramento salarial, e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações - inserindo a incorporação de gratificação de nível superior enquadramento salarial para cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 | 27/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 328, de 3 de março de 2022 - dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior; enquadramento salarial, e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações - inserindo a incorporação de gratificação de nível superior enquadramento salarial para cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
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| Parecer Nº 3/2023 | 29/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 328, de 3 de março de 2022 - dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior; enquadramento salarial, e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações - inserindo a incorporação de gratificação de nível superior enquadramento salarial para cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 4/2023 | 17/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 328, de 3 de março de 2022 - dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior; enquadramento salarial, e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações - inserindo a incorporação de gratificação de nível superior enquadramento salarial para cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique) |
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| Parecer Nº 5/2023 | 26/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 328, de 3 de março de 2022 - dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior; enquadramento salarial, e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações - inserindo a incorporação de gratificação de nível superior enquadramento salarial para cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 (CFO 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 3693/2023 | 03/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 328, de 3 de março de 2022 - dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior; enquadramento salarial, e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações - inserindo a incorporação de gratificação de nível superior enquadramento salarial para cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 355/2023 | 05/05/2023 |
Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 328, de 3 de março de 2022 - dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior; enquadramento salarial, e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações - inserindo a incorporação de gratificação de nível superior enquadramento salarial para cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 328/2022 | 30/03/2022 |
Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Nova redação ao art. 1º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 | 06/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 328, de 3 de março de 2022 - dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior; enquadramento salarial, e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações - inserindo a incorporação de gratificação de nível superior enquadramento salarial para cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 3/2023 | 29/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 328, de 3 de março de 2022 - dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior; enquadramento salarial, e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações - inserindo a incorporação de gratificação de nível superior enquadramento salarial para cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 5/2023 | 26/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 328, de 3 de março de 2022 - dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior; enquadramento salarial, e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações - inserindo a incorporação de gratificação de nível superior enquadramento salarial para cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 (CFO 2023-2024) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 | |
| Autógrafo Nº 3693/2023 | 03/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 328, de 3 de março de 2022 - dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior; enquadramento salarial, e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações - inserindo a incorporação de gratificação de nível superior enquadramento salarial para cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 29/2023 | 03/05/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar aprovado na 13ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 2/2023 | 27/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 328, de 3 de março de 2022 - dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior; enquadramento salarial, e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações - inserindo a incorporação de gratificação de nível superior enquadramento salarial para cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 4/2023 | 17/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 328, de 3 de março de 2022 - dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior; enquadramento salarial, e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações - inserindo a incorporação de gratificação de nível superior enquadramento salarial para cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 376/2023 | 14/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E SAAE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 376/2023 | 14/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E SAAE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 07/06/2023 | Edição: 1492, Volume: 18, Página: 7, Coluna: 1 |