Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022
Subtipo: Executivo
Data: 17/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Scanner_20220317 | 5,57 MB | 17/03/2022 | 15:32:56 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 | 17/03/2022 |
Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 9/2022 | 17/03/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2022 | 22/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2022 | 25/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3622/2022 | 29/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 | 29/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Lei Complementar Nº 331/2022 | 30/03/2022 |
Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 280/2019 | 22/07/2019 |
Reorganiza o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Cordeirópolis, Plano de Carreira, Corregedoria independente e outras providências, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 11, 12, 13, 61 e 102 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 99/2022 | 17/03/2022 |
Requer regime de urgência dos Projetos de Lei Complementar nº 3, 4, 5 e 6. Autoria: Prefeito Municipal |
1 - De Prefeito Municipal de Cordeirópolis para Presidente da Câmara | |
| Parecer Nº 1/2022 | 22/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2022 | 25/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Presidente da Câmara para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Autógrafo Nº 3622/2022 | 29/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
7 - De Presidência para Mesa Diretora 2021/2022 | |
| Parecer Nº 3/2022 | 29/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 | |
| Correspondência Recebida Nº 131/2022 | 01/04/2022 |
Cópia da Lei nº 3.274/2022, Lei nº. 3.275/2022, Lei nº. 3.276/2022, LC nº 328/2022, LC nº 329/2022, LC nº 330/2022, LC nº 331/2022, LC nº 332/2022 e LC nº 333/2022 Autoria: Coordenador de Atos Normativos-Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania |
8 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 26/2022 | 29/03/2022 |
Encaminha autógrafos do Projeto de Lei Complementar nº 5/2022, aprovado na 9ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
8 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 9/2022 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), José Antonio Rodrigues (JR), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) Não votam (1): Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |