Câmara Municipal de Cordeirópolis

Ementa: Pauta

Ementa: Ata

Ementa: Lista de Presença

Abertura - 19:11:00

Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Expediente - 19:13:00

Ordem do Dia - 19:17:00

Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Explicação Pessoal - 21:51:00

Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Ementa: Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 141, de 30.04.2009, com posteriores alterações conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Não votam (1): Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual, e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes; cargos de provimento em comissão; e, agentes políticos da Administração Municipal e sua Autarquia e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Não votam (1): Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

Ementa: Dispõe sobre alteração da organização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Contra (2): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)

Não votam (1): Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

A Favor (6): David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Ementa: Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), José Antonio Rodrigues (JR), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Não votam (1): Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, que Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Contra (1): Anderson Antonio Hespanhol (Pique)

Não votam (1): Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

A Favor (7): David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Ementa: Altera a Lei nº 3.220, de 10 de maio de 2021, que Dispõe sobre Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da administração municipal do Município de Cordeirópolis, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor: 7

Contra: 1

Ementa: Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor: 8

Ementa: Concede revisão geral anual, e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Não votam (1): Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)