Documentos - Lei Complementar Nº 331/2022
Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Ementa: Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,4 MB | 04/04/2022 | 11:21:18 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 | 17/03/2022 |
Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 9/2022 | 17/03/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2022 | 22/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2022 | 25/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3622/2022 | 29/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 | 29/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Lei Complementar Nº 331/2022 | 30/03/2022 |
Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 280/2019 | 22/07/2019 |
Reorganiza o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Cordeirópolis, Plano de Carreira, Corregedoria independente e outras providências, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 11, 12, 13, 61 e 102 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 99/2022 | 17/03/2022 |
Requer regime de urgência dos Projetos de Lei Complementar nº 3, 4, 5 e 6. Autoria: Prefeito Municipal |
1 - De Prefeito Municipal de Cordeirópolis para Presidente da Câmara | |
| Parecer Nº 1/2022 | 22/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2022 | 25/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Presidente da Câmara para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Autógrafo Nº 3622/2022 | 29/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
7 - De Presidência para Mesa Diretora 2021/2022 | |
| Parecer Nº 3/2022 | 29/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera e inclui redação da Lei Complementar nº 280 de 22 de julho de 2019 e outras providências, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 | |
| Correspondência Recebida Nº 131/2022 | 01/04/2022 |
Cópia da Lei nº 3.274/2022, Lei nº. 3.275/2022, Lei nº. 3.276/2022, LC nº 328/2022, LC nº 329/2022, LC nº 330/2022, LC nº 331/2022, LC nº 332/2022 e LC nº 333/2022 Autoria: Coordenador de Atos Normativos-Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania |
8 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 26/2022 | 29/03/2022 |
Encaminha autógrafos do Projeto de Lei Complementar nº 5/2022, aprovado na 9ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
8 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 01/04/2022 | Edição: 1374, Volume: 17, Página: 9, Coluna: 1 |