Documentos - Lei Complementar Nº 281/2019
Data: 22/07/2019
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15,93 MB | 14/08/2019 | 12:34:38 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Mensagem Nº 31/2019 | 15/07/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 | 16/07/2019 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2019 | 17/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2019 | 18/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Autógrafo Nº 3447/2019 | 19/07/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Complementar Nº 281/2019 | 22/07/2019 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 237/2017 | 20/01/2017 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total | |
| Lei Complementar Nº 245/2017 | 25/05/2017 |
Dispõe sobre as atribuições dos cargos comissionados e de função gratificada constantes do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total | |
| Lei Complementar Nº 253/2017 | 06/07/2017 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 237, de 20.01.2017 (dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis), conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total | |
| Lei Complementar Nº 262/2018 | 25/06/2018 |
Dispõe sobre alteração do Anexo III, Quadro Geral de Cargos de Provimentos Comissionados e de Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e de Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 237, de 20.01.2017, com posterior alteração, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total | |
| Lei Complementar Nº 376/2023 | 14/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E SAAE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 296/2019 | 19/12/2019 |
Dá nova redação ao artigo 136, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 136 | |
| Lei Complementar Nº 324/2021 | 20/12/2021 |
Altera a Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019 que Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera Anexos V e VI | |
| Lei Complementar Nº 332/2022 | 30/03/2022 |
Altera a Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 25, 41 e 42; revoga criação de cargo e altera FG | |
| Lei Complementar Nº 363/2023 | 25/08/2023 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 281, de 22.07.2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e da outras providencias, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera arts. 31, 41 e 42 | |
| Lei Complementar Nº 366/2023 | 13/09/2023 |
Da nova redação ao artigo 135, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, com posteriores alterações que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de cargos da Prefeitura municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
nova redação ao art. 135 |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 376/2023 | 14/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E SAAE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 24/07/2019 | Edição: 1099, Volume: 14, Página: 2, Coluna: 2 |