Documentos - Lei Complementar Nº 296/2019
Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação ao artigo 136, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,07 MB | 08/01/2020 | 12:51:36 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 | 22/11/2019 |
Dá nova redação ao artigo 136, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2019 | 05/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - Dá nova redação ao artigo 136, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Substitutivo Nº 1/2019 | 12/12/2019 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - Dá nova redação ao artigo 136, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 2/2019 | 13/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - Dá nova redação ao artigo 136, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Autógrafo Nº 3481/2019 | 17/12/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - Dá nova redação ao artigo 136, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Complementar Nº 296/2019 | 19/12/2019 |
Dá nova redação ao artigo 136, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 281/2019 | 22/07/2019 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 136 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 | 05/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - Dá nova redação ao artigo 136, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2019 | 13/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - Dá nova redação ao artigo 136, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 20/12/2019 | Edição: 1142, Volume: 15, Página: 7, Coluna: 2 |