Documentos - Lei Complementar Nº 363/2023
Data: 25/08/2023
Situação: Em vigor
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 281, de 22.07.2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e da outras providencias, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR N 363 de 25 08 2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL 281-2019 - PROCURADOR MUNICIPAL 10422-2023-ass | 533,51 KB | 31/08/2023 | 13:06:27 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 | 10/05/2023 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 281, de 22.07.2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e da outras providencias, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 15/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 281, de 22.07.2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e da outras providencias, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 | 20/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 281, de 22.07.2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e da outras providencias, conforme especifica. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 3/2023 | 21/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 281, de 22.07.2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e da outras providencias, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
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| Parecer Nº 4/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 281, de 22.07.2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e da outras providencias, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 (CFO 2023-2024) |
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| Substitutivo Nº 1/2023 | 10/08/2023 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 281, de 22.07.2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e da outras providencias, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 3712/2023 | 16/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 281, de 22.07.2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e da outras providencias, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 363/2023 | 25/08/2023 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 281, de 22.07.2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e da outras providencias, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 281/2019 | 22/07/2019 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera arts. 31, 41 e 42 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 | 15/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 281, de 22.07.2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e da outras providencias, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2023 | 20/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 281, de 22.07.2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e da outras providencias, conforme especifica. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 4/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 281, de 22.07.2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e da outras providencias, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 (CFO 2023-2024) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 | |
| Autógrafo Nº 3712/2023 | 16/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 281, de 22.07.2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e da outras providencias, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 63/2023 | 16/08/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar aprovado na 24ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 3/2023 | 21/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 281, de 22.07.2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e da outras providencias, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 01/09/2023 | Edição: 1515, Volume: 19, Página: 3, Coluna: 2 |