Documentos - Lei Complementar Nº 277/2019
Data: 16/05/2019
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre extinção de cargos que menciona constantes do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas.
Observações: Início de vigência: 19 de julho de 2019
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 126,62 KB | 31/05/2019 | 11:18:04 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 | 17/04/2019 |
Dispõe sobre extinção de cargos que menciona constantes do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2019 | 02/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Dispõe sobre extinção de cargos que menciona constantes do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2019 | 03/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Dispõe sobre extinção de cargos que menciona constantes do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Parecer Nº 3/2019 | 13/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Dispõe sobre extinção de cargos que menciona constantes do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Autógrafo Nº 3424/2019 | 15/05/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Dispõe sobre extinção de cargos que menciona constantes do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Complementar Nº 277/2019 | 16/05/2019 |
Dispõe sobre extinção de cargos que menciona constantes do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 237/2017 | 20/01/2017 |
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| Lei Complementar Nº 238/2017 | 20/01/2017 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
extingue cargos do Anexo I | |
| Lei Complementar Nº 245/2017 | 25/05/2017 |
Dispõe sobre as atribuições dos cargos comissionados e de função gratificada constantes do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
extingue atribuições dos cargos do art. 1º | |
| Lei Complementar Nº 246/2017 | 25/05/2017 |
Dispõe sobre as atribuições dos cargos comissionados e de função gratificada constantes do quadro de cargos do Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
extingue atribuições dos cargos do art. 3º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 | 02/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Dispõe sobre extinção de cargos que menciona constantes do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2019 | 03/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Dispõe sobre extinção de cargos que menciona constantes do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
4 - De Diretora Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Parecer Nº 3/2019 | 13/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Dispõe sobre extinção de cargos que menciona constantes do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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