Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019
Data: 17/04/2019
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre extinção de cargos que menciona constantes do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 257,43 KB | 18/04/2019 | 09:34:32 | ||
| 2019 plc 6_03052021085524 | 3,04 MB | 03/05/2021 | 08:56:08 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 | 17/04/2019 |
Dispõe sobre extinção de cargos que menciona constantes do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer Nº 1/2019 | 02/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Dispõe sobre extinção de cargos que menciona constantes do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2019 | 03/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Dispõe sobre extinção de cargos que menciona constantes do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
|
| Parecer Nº 3/2019 | 13/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Dispõe sobre extinção de cargos que menciona constantes do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
|
| Autógrafo Nº 3424/2019 | 15/05/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Dispõe sobre extinção de cargos que menciona constantes do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Lei Complementar Nº 277/2019 | 16/05/2019 |
Dispõe sobre extinção de cargos que menciona constantes do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 237/2017 | 20/01/2017 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
extingue cargos do Anexo II | |
| Lei Complementar Nº 238/2017 | 20/01/2017 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
extingue cargos do Anexo I | |
| Lei Complementar Nº 245/2017 | 25/05/2017 |
Dispõe sobre as atribuições dos cargos comissionados e de função gratificada constantes do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
extingue atribuições dos cargos do art. 1º | |
| Lei Complementar Nº 246/2017 | 25/05/2017 |
Dispõe sobre as atribuições dos cargos comissionados e de função gratificada constantes do quadro de cargos do Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
extingue atribuições dos cargos do art. 3º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 | 02/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Dispõe sobre extinção de cargos que menciona constantes do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2019 | 03/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Dispõe sobre extinção de cargos que menciona constantes do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
4 - De Diretora Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Parecer Nº 3/2019 | 13/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Dispõe sobre extinção de cargos que menciona constantes do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 15/2019 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |