Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017
Data: 09/06/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza a Afetação da Áreas de Matrícula 2.906 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis de uso comum do povo e modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 183 de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampiação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências.".
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,34 MB | 09/06/2017 | 18:55:11 | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14 - 2017 - AUTORIZA A AFETAÇÃO DE AREAS DA MATRICULA 2906 - DO RIAC | .doc | 50 KB | 19/06/2017 | 14:53:00 | |
| 2017 plc 14_16042021091121 | 10,24 MB | 16/04/2021 | 09:13:28 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 | 09/06/2017 |
Autoriza a Afetação da Áreas de Matrícula 2.906 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis de uso comum do povo e modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 183 de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampiação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências.". Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2017 | 22/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Autoriza a Afetação da Áreas de Matrícula 2.906 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis de uso comum do povo e modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 183 de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampiação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências.". Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2017 | 26/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Autoriza a Afetação da Áreas de Matrícula 2.906 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis de uso comum do povo e modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 183 de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampiação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências.". Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2017 | 26/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Autoriza a Afetação da Áreas de Matrícula 2.906 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis de uso comum do povo e modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 183 de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampiação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências.". Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Parecer Nº 4/2017 | 26/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Autoriza a Afetação da Áreas de Matrícula 2.906 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis de uso comum do povo e modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 183 de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampiação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências.". Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Autoriza a Afetação da Áreas de Matrícula 2.906 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis de uso comum do povo e modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 183 de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampiação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências.". |
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Autoriza a Afetação da Áreas de Matrícula 2.906 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis de uso comum do povo e modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 183 de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampiação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências.". Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 183/2012 | 12/06/2012 |
Autoriza a permuta de áreas para ampliação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 20/2017 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Rinaldo de Lima (Dudu), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |
Votação realizada nos termos do art. 236 do Regimento Interno e 46 da Lei Orgânica do Município |