Câmara Municipal de Cordeirópolis

Ementa: Ordem do dia

Observações: Ordem do dia da 20ª sessão ordinária a se realizar me 27 de junho de 2017

Ementa: Ata

Observações: Ata da 20ª sessão ordinária, realizada em 27 de junho de 2017.

Ementa: Lista de Presença

Abertura - 19:07:00

Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Rinaldo de Lima (Dudu), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Expediente - 19:28:00

Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Rinaldo de Lima (Dudu), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Ordem do Dia - 20:31:00

Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Rinaldo de Lima (Dudu), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Explicação Pessoal - 21:49:00

Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Rinaldo de Lima (Dudu), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Ementa: Requer votos de congratulações com diploma alusivo a Senhora Maria Inês Benedito Medeiros, funcionária publica de Serviços Gerais de nosso município á 29 anos.

Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)

A Favor: 8

Ementa: Voto de congratulações para os Facilitadores do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego

Autoria: Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão)

A Favor: 8

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178 de 29.12.2011 (Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinares e dá outras providências), conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Rinaldo de Lima (Dudu), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Ementa: INCLUI UM ARTIGO 15A

Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018)

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Rinaldo de Lima (Dudu), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177 de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências).

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Rinaldo de Lima (Dudu), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Ementa: Autoriza a Afetação da Áreas de Matrícula 2.906 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis de uso comum do povo e modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 183 de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampiação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências.".

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Rinaldo de Lima (Dudu), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Ementa: Autoriza a afetação ao Sistema Viário como Rua Projetada "01" inserido na Áreas 3 B2 e 2 B1, Matrículas 3.128 e 3.129 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, do Loteamento Industrial "Pedro Boldrini", conforme especifica e dá outras providências

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Rinaldo de Lima (Dudu), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Ementa: Autoriza o fracionamento das Áreas "3 B" e "2 B" e obriga o Município a dotar de obras de infraestrutura ao Sistema Viário como Rua Projetada "01", todos das Matrículas 3.127, 3.128, 3.129 e 3.130 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis e parte da Avenida Antonio Gardezani, onde as Áreas "3 B" e "2 B" fazem frente: e autoriza a cessão a empresários interessados dos lotes fracionados das Áreas "3 B" e "2 B", nos termos da Lei Complementar nº 244/2017 - "CORDEIROINVESTE", conforme especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Rinaldo de Lima (Dudu), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Ementa: Autoriza o fracionamento da Quadra "A" e obriga o Município a dotar de infraestrutura o Sistema Viário como Rua projetada "01" e trecho da Avenida VCL6G-3 (frente da Quadra "A"), todos da Matrícula 2.906 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis e autoriza a cessão a empresários interessados nos terrenos fracionados da Quadra "A", nos termos da Lei Complementar nº 244/2017 - "CORDEIROINVESTE", conforme especifica e dá outras providências.".

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Rinaldo de Lima (Dudu), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 237, de 20.01.2017 (dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis), conforme especifica e dá providências correlatas.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor (7): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Rinaldo de Lima (Dudu), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Contra (1): Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)

Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 237, de 20.01.2017 (dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis), conforme especifica e dá providências correlatas.

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018)

A Favor (7): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Rinaldo de Lima (Dudu), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Contra (1): Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.780, de 29.12.2011( Dispõe sobre parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providênciass, com posterior alteração), conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Rinaldo de Lima (Dudu), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Ementa: INCLUI UM ARTIGO 1A NO PROJETO DE LEI Nº 37/2017

Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018)

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Rinaldo de Lima (Dudu), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 37

Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018)

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Rinaldo de Lima (Dudu), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 483, de 26 de abril de 1967, alterado pela Lei nº 1.793, de 20 de outubro de 1993, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor: 8

Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Altera o artigo 2º da Lei nº 483, de 26 de abril de 1967, alterado pela Lei nº 1.793, de 20 de outubro de 1993, conforme especifica.

Autoria: Cássia de Moraes (Cássia)

A Favor: 8

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor: 8

Ementa: Autoriza o município de Cordeirópolis SP, a contratar com a - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operaçoes de credito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor: 8

Ementa: Dispõe sobre a criação do Espaço dos Conselhos Municipais de Cordeirópolis, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor: 8

Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - Instituir " A Semana da Familia no Município de Cordeirópolis"

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018)

A Favor: 8

Ementa: OUTORGA A MEDALHA "JOÃO PACÍFICO" E O "DIPLOMA DE GRATIDÃO" À SENHORA MARIA DE LOURDES ZANON LUCKE.

Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique)

A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Rinaldo de Lima (Dudu), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)