Documentos - Lei Complementar Nº 183/2012
Data: 12/06/2012
Situação: Em vigor
Ementa: Autoriza a permuta de áreas para ampliação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providencias.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 125,91 KB | 05/07/2012 | 12:49:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 | 15/05/2012 |
Autoriza a permuta de áreas para ampliação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 3015/2012 | 06/06/2012 |
Autoriza a permuta de áreas para ampliação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providencias. |
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| Lei Complementar Nº 183/2012 | 12/06/2012 |
Autoriza a permuta de áreas para ampliação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 186/2012 | 20/12/2012 |
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 183, de 12 de junho de 2012, que autoriza permuta de área para ampliação do Cemitério Municipal. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
dá nova redação ao art. 2º | |
| Lei Complementar Nº 198/2013 | 04/11/2013 |
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 183, de 12 de junho de 2012, que "autoriza a permuta de áreas para ampliação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências". Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Dá nova redação ao art. 2º | |
| Lei Complementar Nº 252/2017 | 06/07/2017 |
Autoriza a Afetação da Áreas de Matrícula 2.906 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis de uso comum do povo e modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 183 de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampiação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências.". Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 22/06/2012 |