Documentos - Lei Complementar Nº 252/2017
Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
Ementa: Autoriza a Afetação da Áreas de Matrícula 2.906 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis de uso comum do povo e modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 183 de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampiação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências.".
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10,82 MB | 20/07/2017 | 16:15:30 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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Autoriza a Afetação da Áreas de Matrícula 2.906 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis de uso comum do povo e modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 183 de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampiação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências.". Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2017 | 22/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Autoriza a Afetação da Áreas de Matrícula 2.906 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis de uso comum do povo e modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 183 de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampiação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências.". Autoria: Diretor Jurídico |
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Autoriza a Afetação da Áreas de Matrícula 2.906 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis de uso comum do povo e modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 183 de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampiação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências.". Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Autoriza a Afetação da Áreas de Matrícula 2.906 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis de uso comum do povo e modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 183 de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampiação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências.". Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Autoriza a Afetação da Áreas de Matrícula 2.906 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis de uso comum do povo e modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 183 de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampiação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências.". Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Autoriza a Afetação da Áreas de Matrícula 2.906 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis de uso comum do povo e modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 183 de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampiação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências.". |
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| Lei Complementar Nº 252/2017 | 06/07/2017 |
Autoriza a Afetação da Áreas de Matrícula 2.906 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis de uso comum do povo e modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 183 de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampiação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências.". Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 183/2012 | 12/06/2012 |
Autoriza a permuta de áreas para ampliação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |