Documentos - Lei Complementar Nº 198/2013
Data: 04/11/2013
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 183, de 12 de junho de 2012, que "autoriza a permuta de áreas para ampliação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências".
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 188 KB | 12/11/2013 | 13:10:58 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2013 | 21/10/2013 |
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 183, de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampliação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências". Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 21/10/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2013 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 183, de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampliação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências". |
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| Parecer | 21/10/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2013 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 183, de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampliação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências". |
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| Autógrafo Nº 3137/2013 | 30/10/2013 |
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 183, de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampliação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências". |
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| Lei Complementar Nº 198/2013 | 04/11/2013 |
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 183, de 12 de junho de 2012, que "autoriza a permuta de áreas para ampliação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências". Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 183/2012 | 12/06/2012 |
Autoriza a permuta de áreas para ampliação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Dá nova redação ao art. 2º | |
| Lei Complementar Nº 186/2012 | 20/12/2012 |
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 183, de 12 de junho de 2012, que autoriza permuta de área para ampliação do Cemitério Municipal. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 21/10/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2013 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 183, de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampliação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências". |
1 - De IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal para IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal | |
| Parecer | 21/10/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2013 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 183, de 12 de junho de 2012, que "Autoriza a permuta de áreas para ampliação do Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências". |
3 - De CONSULTORIA NDJ para CONSULTORIA NDJ |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 13/11/2013 |